Apologia a armas de fogo em redes sociais poderá ser punida com detenção e multa

Aquela sua foto do jogo de airsoft ou do clube de tiro em breve poderá ser crime...

Restrição não atinge fabricantes e comerciantes de armas, além de clubes de tiro.

O Projeto de Lei 2421/20 pune, com detenção de 1 a 3 anos e multa, a exibição ostensiva de armas de fogo nas redes sociais, ou a demonstração de técnicas de uso e treinamento, por pessoas alheias à indústria de armamento, ao comércio e aos cursos de tiro autorizados.

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Alencar Santana Braga (PT-SP). O texto acrescenta a punição no Estatuto do Desarmamento.

Braga afirma que o objetivo é coibir a apologia às armas nas redes sociais por pessoas que não estão ligadas ao mercado de armamentos.

“Esse tipo de conduta irresponsável pode levar a população a concluir que a forma de solução de conflitos em sociedade deva se dar exatamente com o uso desses objetos letais, algo que sem dúvida alguma causará um sensível aumento dos alarmantes índices de violência no País”, disse.

Porém, o Deputado não explicou como seria a forma de punir elementos ligados ao crime organizado que fazem a apologia à violência com a ostentação de armas de fogo ilegais e que não se tem endereço físico conhecido, o que deixa a entender que a medida visa punir somente o cidadão comum que eventualmente desconheça os fatos caso a lei seja aprovada (nota da redação OD).

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Deputado Alencar Santana Braga: “Esse tipo de conduta irresponsável pode levar a população a concluir que a forma de solução de conflitos em sociedade deva se dar exatamente com o uso desses objetos letais”. Foto de Vinicius Loures/Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI

Deputado Alencar Santana Braga: “Esse tipo de conduta irresponsável pode levar a população a concluir que a forma de solução de conflitos em sociedade deva se dar exatamente com o uso desses objetos letais”



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2 Comments on "Apologia a armas de fogo em redes sociais poderá ser punida com detenção e multa"

  1. blank José Eduardo Nunes | novembro 13, 2020 at 12:41 pm | Responder

    O comunismo sendo implantado descaradamente no Brasil..
    E o povo aceitando tudo de camarote sem falar nada e sem agir …

  2. Projeto ridículo e ineficaz. Índices altíssimos de violência são combatidos com políticas adequadas de Segurança Pública. O país que nunca conseguiu desarmar a bandidagem não tem moral para reprimir homens e mulheres de bem cumpridores dos seus deveres. Basta de demagogia!

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